Curso do Trabalho do Menor e Aprendiz

Visão geral

Você conhecerá o conceito de menor e de aprendiz, o que é o trabalho infantil, importância do ECA, o que diz a legislação, tipos de contrato, obrigações do empregador, direitos trabalhistas, proibições, casos especiais, rescisão de contrato e muito mais. Se você se interessou por esse, vai gostar também do Curso de Direito Tributário,, Licitações e Contratos Administrativos, e Ética e Estatuto da OAB: Artigo 1º ao 12º,. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Conteúdo do curso

• Conceito “menor”
• Criança e adolescente
• Quem é o aprendiz?
• Trabalho infantil e menor aprendiz
• Lista TIP
• Trabalho infantil como crime
• O que diz a CLT?
• Lei da Aprendizagem
• O que diz a Constituição?
• O que é o ECA?
• A importância do ECA
• Menor aprendiz e o ECA
• Contrato de aprendizagem
• Contrato de estágio
• CTPS
• Obrigações do empregador
• Percentual de funcionários
• Obrigações do menor aprendiz
• Salário e FGTS
• Benefícios
• Jornada de trabalho e férias
• Prejudiciais à saúde
• Prejudiciais à segurança
• Áreas da Saúde e Construção
• Serviços prejudiciais à moralidade
• Trabalho doméstico
• Esforço físico
• Rescisão
• Partes envolvidas
• Direitos rescisórios
• Atletas
• Trabalho na televisão
• Serviço militar
• Fraudes
• Irregularidades
• Estudos de caso
• Direito à educação
• Profissionalização
• Inclusão

O nosso certificado é válido conforme (Lei nº 9.394) e pode impulsionar sua trajetória pessoal e profissional. Confira como aproveitá-lo:

• Horas Complementares na Faculdade – Aceito por diversas instituições, confirme antes as regras da sua faculdade.
• Pontuação em Concursos Públicos – Muitos editais permitem uso para pontos extras, consulte sempre as especificações.
• Destaque no Currículo – Demonstra iniciativa, diferenciando você em seleções profissionais.
• Reconhecimento Profissional – Valorizado em diversas organizações como comprovação de qualificação.

Sempre verifique requisitos específicos para melhor aproveitamento.

Esteja ciente de que o conteúdo do curso é gratuito, assim como a maioria dos nossos cursos. No entanto, para a emissão do certificado, cobramos uma taxa administrativa a partir de R$ 59,90, que pode ser paga via boleto, cartão de crédito ou PIX.

Essa taxa se destina à cobertura dos custos operacionais relacionados à emissão do certificado, manutenção da plataforma, suporte ao aluno e desenvolvimento contínuo de novos cursos e conteúdos educacionais.

Para saber mais detalhes sobre o certificado, clique aqui.

Outros cursos

Helio Honda

Curso de Prevenção a Fraudes

60 Horas

1397 alunos Grátis

Cintia Barudi Lopes

Curso de Direito Constitucional

60 Horas

2494 alunos Grátis

Karin Pfannemüller Gomes

Curso de Direito Administrativo

60 Horas

6682 alunos Grátis